A Educação a Distância (EaD) é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos. (Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, em seu Art. 1º, que regulamenta o Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).
A EaD do Instituto Federal de Brasília (IFB) tem amparo no Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011, que instituiu, no âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC), a Rede e-Tec Brasil com a finalidade de desenvolver a educação profissional e tecnológica na modalidade a distância, ampliando a oferta e o acesso à educação profissional no País.
Ainda tem respaldo na Portaria nº 1.152, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Rede e-Tec Brasil e sobre a oferta de cursos a distância por meio da Bolsa-Formação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011.
O investimento do Instituto Federal de Brasília na EaD constitui importante política de afirmação de sua identidade, pois cumpre assim uma de suas finalidades: ofertar educação básica e profissional, técnica e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, com vistas à formação de cidadãos e profissionais comprometidos com a dignidade humana, a justiça social e o mundo do trabalho.
A EaD/IFB oferta cursos de nível técnico e FIC (Formação Inicial e Continuada), devendo ampliar sua oferta para cursos: superior e pós-graduação. Os polos onde ocorrem as atividades presenciais encontram-se em: Brasília, Ceilândia, Estrutural, Gama, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo I, Samambaia, São Sebastião e Taguatinga.
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